O Amazonas tinha 39 policiais penais em atividade em 2025, o menor efetivo entre os estados brasileiros, segundo a 2ª edição do estudo Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, divulgada nesta terça-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Os policiais penais são responsáveis pela custódia de pessoas privadas de liberdade, pela segurança dentro das unidades prisionais e pela escolta de presos. A carreira passou a integrar oficialmente os órgãos de segurança pública do país após a Emenda Constitucional nº 104, de 2019.
Apesar de ter o menor número absoluto de servidores da categoria, o Amazonas não apresenta déficit em relação aos cargos previstos em lei. O levantamento aponta que o estado possui 35 cargos previstos para a Polícia Penal e 39 servidores em atividade, o equivalente a uma taxa de ocupação de 111,4%.
O relatório, no entanto, destaca que o efetivo informado para o estado destoa do tamanho do sistema prisional amazonense. “Cabe registrar, em particular, que o efetivo previsto e o existente informado para o Amazonas (35 cargos e 39 servidores) destoa do porte do sistema prisional estadual, o que demanda verificação junto à fonte primária”, diz trecho do documento.
Segundo o estudo, a situação está relacionada ao modelo de gestão adotado pelo Amazonas. Parte dos serviços das unidades prisionais é feita por empresas privadas, responsáveis por atividades como alimentação, assistência à saúde e rotina interna dos presídios.